ACONERUQ, UNIQUITA E CONAQ EM PARCERIA COM O PPGCSPA/UEMA ENTREGAM PEÇAS TÉCNICAS QUE COMPÕEM O RTID PARA O INCRA
Por PPGCSPA em 14 de agosto de 2026
Entrega de peças técnicas para avançar na titulação quilombola
Com o objetivo de avançar nos processos de titulação definitiva dos territórios quilombolas no estado do Maranhão, a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ/MA), a União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim (UNIQUITA) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia da Universidade Estadual do Maranhão (PPGCSPA/UEMA), realizaram, em 12 de agosto de 2026, a cerimônia de entrega de peças técnicas que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas.
Entrega ao INCRA e materiais produzidos
A entrega das peças técnicas ao INCRA integra um conjunto de ações desenvolvidas pelas organizações quilombolas para reafirmar ao Estado brasileiro e ao Estado do Maranhão a possibilidade de caminhos concretos para a garantia dos direitos constitucionais das comunidades quilombolas, especialmente a titulação definitiva de seus territórios. Entre os materiais produzidos estão: plantas; memoriais descritivos; análises de sobreposições; e relatórios de levantamento fundiário de territórios localizados nos municípios de Penalva, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Mirinzal e Presidente Juscelino
Parceria com a universidade pública
Destacamos o Acordo de Parceria celebrado com o PPGCSPA/UEMA e agradecemos à equipe de pesquisa pelos trabalhos desenvolvidos. Essa colaboração com a universidade pública, por meio de programas, departamentos e grupos dedicados à produção de conhecimento sobre quilombos, reforça a importância da atuação conjunta na defesa dos direitos quilombolas.
Projeto e apoio institucional
A elaboração das peças técnicas que subsidiam o avanço dos processos de titulação definitiva dos territórios quilombolas ocorre no âmbito do projeto Reconhecimento e Domínio dos Territórios Quilombolas da Amazônia Legal, executado pela ACONERUQ, pela UNIQUITA e pela CONAQ. O projeto conta com financiamento da Tenure Facility e suporte técnico-financeiro do Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Participação institucional e comunitária
A cerimônia de entrega das peças técnicas reuniu lideranças quilombolas de mais de 15 municípios, além de representantes de diferentes instituições públicas e acadêmicas. Também participaram do encontro: pesquisadores/as, professores/as e estudantes da UEMA; servidores do INCRA; representantes da Secretaria de Estado da Igualdade Racial; representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular; e representantes da Fundação Cultural Palmares.
Incidência política e continuidade da luta
Seguimos atuando na incidência política para garantir a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas. Também permanecemos mobilizados na construção de alternativas, parcerias e formas de colaboração que contribuam para o avanço dos processos de titulação definitiva dos territórios quilombolas.
