Gestão da Comunicação: Práticas e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Minicurso e Seminário realizado na UFPA-Campus de Soure
Por PPGCSPA em 23 de agosto de 2020
15 de julho de 2019
A Faculdade de Etnodiversidade Campus de Altamira, Universidade Federal do Pará e o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA têm colocado em prática atividades diversas inseridas em planos de cooperação, em execução desde 2014. Nesse ano foram realizados dois cursos para a turma de graduação do Curso de Etnodesenvolvimento da Turma de Campus de Soure.
Nesse início do II semestre de 2019 o minicurso “Gestão da Comunicação, Práticas e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais” teve como interesse estudar os modos como as comunidades realizam suas formas de representar, interpretar, significar o mundo apropriando-se da Comunicação, enquanto direito humano; ainda, focalizou a prática comunicativa como uma dinâmica que articula a situação discursiva, os interlocutores, os discursos por eles acionados, as interações simbólicas e as ações mediadas pela linguagem.
Em 2010, a ONU declarou o Direito a comunicação como direito humano e afirmou que os povos indígenas têm direito de manter seus próprios meios de comunicação em suas línguas, bem como ter acesso a todos os meios de comunicação não-indígenas, garantindo que a programação da mídia pública incorpore e reflita a diversidade cultural dos povos indígenas. Esse direito amplia–se para todos os povos e comunidades tradicionais. Não obstante, em 2013, em evento realizado em Belém noticiava-se que o direito à comunicação de povos tradicionais é violado em nível mundial e no Brasil não tem sido diferente. O minicurso com carga de 40 horas foi ministrado de 1 a 5 de julho e objetivou estudar a Comunicação como direito Humano; examinar as ações e práticas comunicativas, destacar a comunicação enquanto direito e suscitar propostas de invenção e gestão da comunicação. Esse conteúdo foi desenvolvido nas unidades: I. Abordagens sobre a Comunicação; II. Situações problemas da Comunicação e seus instrumentos nas sociedades da Informação; III. Direito à comunicação de povos e comunidades tradicionais; IV. Novas práticas comunicativas: comunicar, informar, refletir, agir; V. Meios de comunicação e gestão entre povos tradicionais.
Os discentes desenvolveram exercícios e o N° 1 teve como primeira questão: “Identifique cinco notícias nacionais/estaduais concernentes aos povos e comunidades tradicionais divulgadas no I Semestre de 2019. Informe a respectiva fonte”. Nas respostas os estudantes realizaram um balanço crítico da ação do Governo brasileiro e os dispositivos que tornaram os povos tradicionais em alvo de ações destrutivas e cerceadoras de direitos. Na listagem constaram 39 notícias, começando pela Reforma ministerial de janeiro de 2019.
O minicurso foi acompanhado pela doutoranda Maria Fantinato Geo de Siqueira, formada em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, quem cursa doutorado na Universidade de Columbia, Nova York, Estados Unidos e realizava estagio doutoral no Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal do Pará.
A atividade do minicurso foi concluída com o Seminário final com tema idêntico ao minicurso, no Auditório Ernane Chaves, do Campus Universitário de Soure, evento aberto ao público, que teve 43 inscritos. Entre os palestrantes estiveram Maria José Alcântara Carneiro, coordenadora do Centro de Ciência e Saberes Raimunda Carneiro e Teodoro Lalor de Lima, também conhecido como Museu Quilombola de Marajó; Raimundo Hilário de Moraes (MALUNGU), José Luís Souza de Souza (ABAYOMI – quilombo de Deus Ajude), Aurino José Carneiro (professor, comunidade do Rosário). Os discentes de pós-graduação da UFPA Stephanie Vieira Brito (PPGD/ICJ), Maria Páscoa Sarmento de Sousa (PPGA), Maria Fantinato Geo de Siqueira, Universidade de Columbia, Nova York e Fernando Augusto Costa Miranda (PPGDSTU/NAEA) foram expositores nas duas Mesas. Durante o Seminário houve a apresentação de artigos em dois grupos de trabalho. Grupos de Trabalho I Práticas de comunicação dos povos e comunidades tradicionais: inovar, fazer, agir e Grupo de Trabalho II Modos de apropriação do direito à comunicação pelos povos e comunidades tradicionais.
