Carta aberta de pesquisadores com trabalhos junto ao povo Tupinambá
Por PPGCSPA em 10 de agosto de 2020
Carta aberta de pesquisadores com trabalhos junto ao povo Tupinambá
13 de fevereiro de 2019
Assinado por 25 pesquisadores de diferentes áreas (antropólogos, cientistas sociais, historiadores e geógrafos), o documento exige a “urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra indígenas do povo Tupinambá, com a consequente responsabilização de todos os envolvidos” no caso do plano contra o cacique. O grupo também pede “a adoção imediata de medidas protetivas eficazes para os indígenas, particularmente, para o Cacique Babau, demais indivíduos nominalmente citados como possíveis alvos de ataques e todos aqueles que venham a ser ameaçados”.
O documento mostra que o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença já se estende por 15 anos. Os estudiosos citam o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que em referência ao caso Tupinambá apontou demora na assinatura da portaria declaratória de um processo “que cumpriu todos os requisitos legais e constitucionais e é um fator de acirramento do conflito na região”. Ainda segundo o subprocurador-geral, essa assinatura é um ato “que poderia ser imediatamente praticado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro”.
A morosidade do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença é descrita com detalhes pelos pesquisadores e apontada como principal motivo para a violência sofrida pelos povos indígenas nos municípios de Una, Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória, que incidem no território reivindicado pela comunidade e já reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A carta pode ser consultada através do link abaixo:
http://www.ppgcspa.uema.br/wp-content/uploads/2020/09/Tupinamba_EN_nota__2019.pdf
