Palestra sobre a Convenção 169
Por PPGCSPA em 5 de agosto de 2019
No dia 31 de julho de 2019 foi realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA) a Palestra intitulada “Protocolos de consulta em referência à Convenção 169”, sob a ministração do Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
A Convenção n° 169, sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho em 1989, revê a Convenção n° 107. Ela constitui o primeiro instrumento internacional vinculante que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais.
Vale destacar que o Prof. Carlos Frederico Marés possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1969), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988 – Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998 – Direito dos Povos Indígenas). Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito.
A atividade contou com a presença de alunos da Pós-Graduação e professores do Programa, além de estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão.
